| Projeto: |
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PL 100 10/03/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-100/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0100-1998 |
| Promovente: |
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Wadih Mutran |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A REVOGAÇAO TOTAL DOS ALINHAMENTOS APRO VADOS PELA LEI 7.136 DE 26 DE ABRIL DE 1968,NO 8 SUB- DISTRITO-SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA / AGUA FRIA ( AVENIDA ) / AGUA FRIA ( ESTRADA DA ) / ALFREDO PUJOL ( RUA ) / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ALTERACAO / AMPLIACAO / CONSTRUCAO / CRUZEIRO DO SUL ( AVENIDA ) / DECLARACAO / DESAPROPRIACAO / DISTANCIA / ESTRADA DE FERRO SOROCABANA / IMOVEL / IMOVEL LINDEIRO / JERONIMA DIAS ( RUA ) / JOSE DEBIEUX ( RUA ) / LEI 06.076/1962 / LEI 06.546/1964 / LEI 07.136/1968 / LIGACAO VIARIA / MANDAQUI ( CORREGO ) / MANUTENCAO / PERPETUO JUNIOR ( RUA ) / PROJETO URBANISTICO / REFORMA / RETIFICACAO / REVOGACAO / SANTANA ( DISTRITO ) / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj0419-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 10/03/1998 | Encaminhado em 18/03/1998 | | CCJ | Recebido em 19/03/1998 | Encaminhado em 08/04/1998 | | LEG3 | Recebido em 08/04/1998 | Encaminhado em 08/04/1998 | | ATM | Recebido em 08/04/1998 | Encaminhado em 08/06/2000 | | URB | Recebido em 08/06/2000 | Encaminhado em 18/09/2000 | | LEG3 | Recebido em 18/09/2000 | Encaminhado em 27/09/2000 | | URB | Recebido em 27/09/2000 | Encaminhado em 08/11/2000 | | ATM | Recebido em 08/11/2000 | Encaminhado em 24/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2010 | Encaminhado em 19/06/2015 | | URB | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 15/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 15/12/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 359/2000 de 19/09/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/10/2000 atraves do(a) OF. ATL 105/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 272/2000
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°489/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OB - SIURB, informações prestadas pela secretaria municipal de infraestrutura urbana a respeito do pl 100/98, do vereador wadih mutran, que dispõe sobre a revogação total dos alinhamentos aprovados pela lei 7196/68, atraves do Documento Recebido nro. 828/2015
Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 015/16-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OB - SIURB, informações prestadas pela secretaria municipal de infraestrutura urbana acerca do pl 100/98. neste documento seguem informações sobre a licitação para a execução das obras do plano de urbanização aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 58/2016
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